Novo aviso PRR – Descarbonização da Indústria

Aproveite os fundos do PRR para alinhar a estratégia da sua empresa com a agenda da Transição Ecológica e da Transformação Digital.

Boa tarde.

O novo concurso do PRR para a Componente 11 – Descarbonização da Indústria, disponibiliza apoios não reembolsáveis para investimentos das empresas industriais, com impacto nas seguintes áreas:

• Protecção do ambiente (Normas europeias)
• Eficiência energética
• Cogeração de elevada eficiência
• Produção de energia a partir de fontes renováveis
• Reabilitação de sítios contaminados
• Estudos ambientais

As taxas são variáveis em função do perfil do investimento, da natureza das despesas, do local de investimento e da dimensão da empresa, podendo chegar a 100% das despesas elegíveis.

O concurso está aberto até 29 de Abril de 2022, o que aconselha o imediato início dos projectos, tendo em conta a necessidade de adequado enquadramento dos mesmos, a eventual exigência de estudos prévios de impacto e a previsível forte e rápida concorrência, não obstante o orçamento de 705 M€.

Resumo do Programa

OBJETIVOS

O Aviso “Apoio à Descarbonização da Indústria” enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o objectivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, com enfoque na adopção de processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, na adopção de medidas de eficiência energética na indústria e na incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

BENEFICIÁRIOS FINAIS

Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do sector da indústria, bem como as entidades gestoras de parques industriais . Podem candidatar-se entidades individualmente ou em consórcios (conjunto de entidades, como referido acima, associações empresariais e centros tecnológicos com as condições acima mencionadas).

ÁREA GEOGRÁFICA DE APLICAÇÃO

Os projectos a apoiar devem ser desenvolvidos no território nacional, devendo as entidades integrantes dos consórcios ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUTS II.

DOMINIOS DE INTERVENÇÃO

O investimento associado a esta Componente contribui em 100% para a meta climática do PRR, pelo que os projectos têm de estar enquadrados, pelo menos, num dos seguintes domínios de intervenção:

· “024ter – Eficiência energética e projectos de demonstração nas PME ou grandes empresas e medidas de apoio que cumprem os critérios de eficiência energética”;

· “022 – Processos de investigação e de inovação, transferência de tecnologias e cooperação entre empresas, incidindo na economia Hipo carbónica, na resiliência e na adaptação às alterações climáticas”;

· “029 – Energia renovável: solar”;

· “032 – Outras energias renováveis (incluindo a energia geotérmica)”;

· “033 – Sistemas energéticos inteligentes (incluindo as redes inteligentes e sistemas de TIC) e respectivo armazenamento”.

TIPOLOGIA DE PROJETOS

Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria; – Adopção de medidas de eficiência energética na indústria; – Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

A Eirostec fica ao dispor para avaliar o enquadramento do seu projecto, fornecendo-lhe todas as informações necessárias à sua decisão e para o desenvolvimento da eventual candidatura ao concurso.