Está aberto o novo aviso do PRR – Apoio à descarbonização da Indústria

A Componente 11 – Descarbonização da Indústria, integrada na Dimensão Transição Climática, visa alavancar a descarbonização do setor industrial e empresarial e promover uma mudança de paradigma na utilização dos recursos e contribuindo para acelerar a transição para uma economia neutra em carbono, através do apoio a pelo menos 300 projetos de descarbonização.

Natureza dos beneficiários

Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso de concurso são Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria, categorias B – Indústrias extractivas e C – Indústrias transformadoras.

Modalidades de candidatura

As candidaturas processam-se de acordo com duas modalidades:

A) Projetos simplificados de descarbonização da indústria com apoio até 200 mil euros por empresa única, durante um período de 3 anos, ao abrigo do «Regime de Minimis» Regulamento (UE) n.º 1407/2013;

B) Projectos de descarbonização da indústria com apoios ao abrigo do RGIC «Regulamento Geral de Isenção por Categoria» Regulamento (UE) n.º 651/2014, na sua atual redação

Tipologias de operação

As tipologias de projetos passíveis de apresentação de candidaturas, no âmbito do presente Aviso, são:

• Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria
• Adoção de medidas de eficiência energética na indústria
• Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia

Área geográfica de aplicação

Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território nacional.

Dotação

A dotação indicativa afeta ao presente concurso é de 250 milhões de euros distribuída da seguinte forma em:

• 150 milhões de euros para as candidaturas da modalidade A;
• 100 milhões de euros para as candidaturas da modalidade B.

Despesas Elegíveis

Custo elegível, forma de apoio, taxa de financiamento e limites

Os custos elegíveis e montantes de apoio em cada modalidade de candidatura são os seguintes:

A. Projetos simplificados de descarbonização da indústria:

B. Projetos de descarbonização da indústria:

Apresentação de candidaturas:

Até dia 31 de janeiro de 2023

A Eirostec está ao seu dispor para esclarecer como pode aproveitar esta oportunidade e ajudá-lo a enquadrar e desenvolver o seu projecto.